Irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão. Conforme...

Um Inquérito Civil do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai verificar possível falta de publicidade no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Parintins. A documentação apresentada até o momento é insuficiente, conforme o órgão ministerial. A Pasta deverá...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação feita pelo prefeito de Borba, Simão Peixoto. O valor do procedimento é de R$ 10 milhões. O órgão acatou Representação com pedido de liminar interposto por José Maria...

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instauradas na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sessão de quarta-feira, 18, foram suspensas em caráter provisório pelo desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A CPI da Semcom e...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Barcelos. O motivo é a existência de irregularidades no edital do concurso público 001/2024. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta por Valmir...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) colocou em pauta o julgamento do candidato a prefeito de Lábrea, Gerlando Lopes do Nascimento. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), em 2013, o prefeiturável teve suas contas como secretário...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) pediu sindicância para a Prefeitura de Autazes. O motivo é o suposto recebimento de remuneração sem a devida contraprestação ao município. O órgão acatou Representação interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O órgão irá apurar possíveis irregularidades em subsídios recebidos por secretários municipais. As irregularidades constam em diferentes contratos. Subsecretários da Prefeitura de Manaus também...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os atos em questão são referentes ao fornecimento de títulos de terras a terceiros, incidentes em áreas...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 596 quilômetros de Manaus), José Beleza, por irregularidades na acessibilidade pelas pessoas portadoras de deficiência no site da Prefeitura. O Processo nº...