Irregularidades

Prefeito de Humaitá é multado por contrato irregular sem licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) condenou, de forma unânime, o prefeito de Humaitá,  José Cidenei Lobo do Nascimento, mais conhecido como “Dedei Lobo”, a pagar R$ 15 mil de multa por irregularidades em um contrato...

Câmara de Canutama deve exonerar servidores após MP apontar desproporção entre efetivos e comissionados

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração imediata de servidores comissionados na Câmara Municipal de Canutama, após identificar possíveis irregularidades na criação e manutenção dessas funções. A medida integra a Notícia de Fato nº 040.2025.001929,...

Prefeitura de Manacapuru é alvo do TCE-AM por ilegalidades em pregão eletrônico

A Prefeitura de Manacapuru realizou um pregão eletrônico para contratação de serviços laboratoriais, incluindo equipamentos automatizados em comodato, sistema de informação laboratorial com interfaceamento bidirecional, telemetria para monitoramento contínuo e plataforma digital para consulta de resultados com o intuito...

Licitação em Manicoré é investigada após edital exigir marcas específicas

A Prefeitura de Manicoré será investigada por supostas irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que teria indícios de direcionamento na contratação pública devido à exigência de marcas específicas no Termo de Referência. De acordo com a representação, o...

TCE-AM determina prazo de cinco dias para Prefeitura de Uarini esclarecer sobre possíveis irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Uarini esclareça sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 031/2025/CC. Conforme apresentado no Processo de Representação com...

Prefeitura de Uarini é investigada pelo TCE-AM por irregularidades cometidas na administração

A prefeitura de Uarini está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por supostas irregularidades cometidas pela administração pública. A denúncia foi apresentada pela empresa ACL Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. O TCE-AM atentou que a denúncia não...

Prefeitura de Presidente Figueiredo é investigada por possíveis irregularidades em contratação de transporte escolar 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...

Prefeita de Ipixuna ‘disponibiliza’ caçamba do município para atuar em obra na casa de familiar

Na última quinta-feira, 13, uma caçamba da prefeitura de Ipixuna foi vista atuando em obra privada. Segundo moradores que registraram o momento, o imóvel tem por proprietário Cesar Augusto, pai da prefeita Paula Augusta (PSDB). Conforme a denúncia encaminhada à...

TCE-AM notifica prefeituras de Itacoatiara e Novo Aripuanã por possível acúmulo ilegal de cargos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...

Prefeitura de Uarini tem prazo de cinco dias para esclarecer irregularidades em pregão

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Uarini apresentar justificativas e documentos sobre as irregularidades apontadas no pregão eletrônico n. 028/2025. Conforme consta na decisão monocrática, a empresa MTA...
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Prefeita Macelly Veras apresenta Mensagem Anual e projeta consolidação de políticas públicas em Maués

A prefeita Macelly Veras apresentou, nesta quinta-feira, 26, a leitura da Mensagem Anual de 2026 na Câmara Municipal de...
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