A defesa da deputada Joana Darc (PL) pediu a suspensão do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Delegado Péricles (PSL), do processo em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que pede a cassação da...
Com o fim do prazo regimental de dez dias da notificação, a deputada Joana Darc (PL) deverá apresentar nesta segunda-feira, 18, sua defesa por quebra de decoro parlamentar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...
As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...
Diante de tantos maus-tratos e até crimes contra animais domésticos que ficam impunes em todo o Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou um requerimento de indicativo ao Poder Executivo solicitando a criação do Instituto Médico Veterinário Legal...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislastiva do Amazonas (Aleam) resolveu nesta terça-feira, 5, quebrar o silêncio em relação ao trâmite do processo por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL). A Comissão...
A defesa deputada Joana Darc (PL), no processo que pede a cassação da parlamentar por quebra de decoro, deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira, 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...
Acusada de quebra de decoro parlamentar, a deputada Joana Darc (PL) tem até a próxima segunda-feira, 4, para apresentar defesa à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada já recebeu notificação...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 450/2021, que institui a “Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”. Conhecida popularmente como a "doença do gato" (o animal é o único hospedeiro), a toxoplasmose...
A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...
