Judicial

O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contrário à retirada da tornozeleira eletrônica da desembargadora afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Lígia Cunha, investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a venda de sentenças para a legalização...

A Justiça do Amazonas pode decretar, a qualquer momento, a prisão do empresário Cyro Batará Anunciação por descumprir decisão judicial. Além de ser encarcerado, Cyro poderá pagar multas diárias de até R$ 15 mil. A Corte condenou o empresário...

O desembargador Victor André Liuzzi Gomes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), manteve a decisão do juízo da 007ª Zona Eleitoral de Codajás para permitir a quebra de sigilo bancado do prefeito Antônio dos Santos (PP) e vice, Cleucivan Reis...

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor eleitoral Marcelo Augusto Almeida, da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo, município distante 128 quilômetros de Manaus, entrou com pedido de impugnação do registro de candidatura do prefeito Romeiro Mendonça (PP),...

A desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou atrás em uma sentença proferida por ela em junho de 2019 e manteve a decisão da Câmara Municipal de Coari (CMI), que cassou os mandatos de quatro...

O processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC), e seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB), cuja tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foi suspensa por liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), traz...