julgamento

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira, 11, um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa...

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União Brasil-RJ) por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social...

Roraima - O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) marcou para o próximo dia 15 deste mês o julgamento para decidir se mantém o deputado federal Ottaci Nascimento (SD) inelegível por oito anos. A informação consta no Diário de...

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje, 28, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o julgamento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra a prorrogação de desoneração da folha de pagamento até o fim deste ano seja realizado no plenário físico...

Roraima - Sete dias após afirmar, durante pronunciamento, que só 'pisaria' na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) depois de ter recursos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Jalser Renier (SD) votou, contrariado, a favor do retorno...

A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira, 28, a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos - crime ocorrido em setembro de 2019....

Durante sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados comentaram o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou, por unanimidade, a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC). Para os deputados, este é...