julgamento

Após intensa articulação das associações de defensoras e defensores públicos nacional e estaduais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou improcedente, nesta sexta-feira (12), em sessão virtual do STF, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6852....

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje, 28, o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o julgamento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra a prorrogação de desoneração da folha de pagamento até o fim deste ano seja realizado no plenário físico...

Roraima - Sete dias após afirmar, durante pronunciamento, que só 'pisaria' na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) depois de ter recursos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado estadual Jalser Renier (SD) votou, contrariado, a favor do retorno...

A 1ª Vara do Tribunal do Júri dará continuidade nesta terça-feira, 28, a audiência de instrução referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos - crime ocorrido em setembro de 2019....

Durante sessão desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados comentaram o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou, por unanimidade, a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC). Para os deputados, este é...

Roraima - O julgamento do ex-secretário estadual de Saúde Airton Cascavel e do deputado estadual Éder Barcelos Brandão (PTC), conhecido como “Eder Lourinho”, está marcado para ocorrer no dia 29 de setembro, às 15h. O caso será transmitido, ao...

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, nesta segunda-feira, 20, aceitar a denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC), seu vice, Carlos Almeida (PSDB), secretários e empresários na ação penal que apura irregularidades em licitação...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema...

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retoma nesta quarta-feira, 1º, a partir das 9h, a audiência de instrução inaugural referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001, que trata do homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos...