julgou
Brasil
STF condena três réus nas primeiras ações penais sobre atos de 8 de janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na quinta-feira, 14, as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de...
Brasil
TRF1 derruba decisão que impedia servidor de tomar posse em outro cargo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por intermédio da 6ª Turma, julgou o Processo nº 1001142-17.2015.4.01.3400 que manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e entrar em exercício no cargo de...
Amazonas
PSL de Tabatinga fica sem fundo partidário após TRE-AM julgar contas como não prestadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou não prestadas as contas do Partido Social Liberal (PSL), no exercício das eleições de 2020 em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus). Com a decisão, a sigla poderá não receber recursos...
Amazonas
TCE aplica multa em presidente da Câmara de Canutama após constatar irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou a presidente da Câmara Municipal de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), Maria Aparecida Siqueira de Almeida (MDB), em R$ 13 mil. A multa é atribuída ás irregularidades encontradas...
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Semasc intensifica ações para combater uso de crianças pedindo dinheiro nos semáforos de Manaus
A Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou uma grande ação, nesta sexta-feira, 21, em seis...
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