O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus).
De acordo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a inadimplência da Prefeitura de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) com a Amazonas Energia no dia 29 de junho. O Extrato de Portaria foi publicado no...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de supostos planos de manejo na terra indígena Kaxarari, em Lábrea (a 750 quilômetros de Manaus). A implantação teria acontecido sem consulta prévia aos indígenas da região.
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A cidade de Lábrea (a 783 quilômetros de Manaus) vai ganhar seu primeiro Centro de Eventos. Isto porque, nesta terça-feira, 23, o deputado federal Átila Lins (PSD) intermediou a oficialização de um convênio entre a Prefeitura do município e...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do...
O prefeito de Lábrea (a 783 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), homologou a decisão da Comissão Permanente de Licitação do município em contratar a empresa F. de A. L. Damasceno para o recebimento de materiais elétricos por quase...
A Prefeitura de Lábrea (a 780 quilômetros de Manaus), comandada pelo prefeito Gean Barros, vai gastar R$ 1,8 milhão com materiais de limpeza. O contrato está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Conforme o documento, os...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo...
O descumprimento do artigo 40 da Constituição Federal colocou o prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor foi notificado.
Conforme o TCE-AM, uma...
O prefeito do município de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pela omissão em providenciar, no sentido de instituir e ofertar ao municípios, o serviço...
