leis

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), celebrou na sexta-feira, 9,  o Dia Internacional dos Povos Indígenas, e repercutiu as Leis aprovadas em favor dessa parcela da população brasileira, que no último Censo Demográfico de 2022, feito pelo...

Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), é a defesa e a garantia dos direitos da mulher. E, neste Dia Nacional de Luta...

Somente em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve 38 matérias sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). No total, foram três Leis Complementares e 35 Leis Ordinárias. Destacam-se leis voltadas à defesa das...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram mais duas leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Os segmentos são de saúde, além do Projeto de Lei que beneficia Pessoas Com Deficiência (PCDs). As novas...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), tiverem os Projetos de leis, produzidos e votados, sancionados pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram três leis, oriundas de Projetoa apresentados por parlamentares, sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan...

O Dia Mundial de Combate ao Câncer é celebrado no sábado, 4 de fevereiro, e busca chamar atenção das pessoas sobre a doença, que é a segunda principal causa de mortes no mundo e no Brasil, segundo a Organização...

O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e que, agora, após sanção do Poder Executivo, passam a valer em todo...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), sancionou, na sexta-feira, 6, seis Projetos de Lei cumprindo o cargo de prefeito de Manaus em exercício. As matérias assinadas são de autoria de seis vereadores e...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou a aprovação de 14 leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.788 e já estão em vigor no Amazonas. Entre as...