março 22, 2025 07:44

leis

Dia Mundial da Infância: Roberto Cidade reforça Leis de sua autoria que promovem a saúde e o bem estar de crianças e adolescentes

Os temas relacionados à criança e ao adolescente são recorrentes na atuação do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Neste Dia Mundial da Infância, o parlamentar destaca proposituras de sua autoria que chamam...

TCE-AM multa ex-prefeito de Novo Airão por não divulgar leis no Portal da Transparência

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, em R$ 14 mil. No processo nº12475/2024, a Corte de Contas estava apurando a ausência de divulgação de legislações no Portal da...

No Dia Internacional dos Povos Indígenas, Assembleia Legislativa destaca matérias voltadas a essa parcela da população brasileira

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), celebrou na sexta-feira, 9,  o Dia Internacional dos Povos Indígenas, e repercutiu as Leis aprovadas em favor dessa parcela da população brasileira, que no último Censo Demográfico de 2022, feito pelo...

Leis de Roberto Cidade fortalecem a Política Nacional de proteção à mulher

Uma das principais bandeiras de atuação parlamentar do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), é a defesa e a garantia dos direitos da mulher. E, neste Dia Nacional de Luta...

Aleam teve 38 leis sancionadas pelo governador Wilson Lima em agosto

Somente em agosto deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve 38 matérias sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). No total, foram três Leis Complementares e 35 Leis Ordinárias. Destacam-se leis voltadas à defesa das...

Aleam tem mais duas leis sancionadas pelo governador Wilson Lima

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram mais duas leis sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). Os segmentos são de saúde, além do Projeto de Lei que beneficia Pessoas Com Deficiência (PCDs). As novas...

Leis da Assembleia Legislativa são sancionadas pelo governador Wilson Lima

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), tiverem os Projetos de leis, produzidos e votados, sancionados pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e agora são leis. Dentre eles, destacam-se os voltados para estimular o empreendedorismo e...

Aleam tem leis sancionadas pelo governador Wilson Lima

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) tiveram três leis, oriundas de Projetoa apresentados por parlamentares, sancionadas pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A Lei nº 6.252/2023, de autoria dos deputados Felipe Souza (Patriotas) e Comandante Dan...

Leis criadas pelos deputados na Aleam buscam combater o câncer

O Dia Mundial de Combate ao Câncer é celebrado no sábado, 4 de fevereiro, e busca chamar atenção das pessoas sobre a doença, que é a segunda principal causa de mortes no mundo e no Brasil, segundo a Organização...

Aleam tem 33 leis sancionadas pelo Executivo Estadual

O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e que, agora, após sanção do Poder Executivo, passam a valer em todo...
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