multas

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Japurá, referentes à aplicação de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a Estratégia Saúde da Família....

O governo do Amazonas está agindo contra os crimes ambientais. Até o momento, a Polícia Militar já deteve cerca de 100 pessoas que provocavam queimadas ilegais e foram aplicados mais de R$ 140 milhões em multas por crimes ambientais. "Infratores...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) aplicou 55 multas com o maior valor previsto entre as infrações do Código de Trânsito durante a atuação para acabar com os bloqueios antidemocráticos realizados por bolsonaristas contra a eleição de Luiz Inácio Lula...

Roraima - Nessa terça-feira, 24, a Prefeitura de Boa Vista encaminhou o Projeto de Lei nº 017, de 18 de maio de 2022, de iniciativa própria, que permite o arquivamento das infrações de trânsito no município de Boa Vista...

Operação realizada por força-tarefa de órgãos públicos no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, no sudoeste do Pará, resultou na aplicação de mais de R$ 1 milhão em multas ambientais, na apreensão de cerca de R$ 500...

Contribuintes que possuem pendências fiscais inscritas na dívida ativa do Estado terão, até o dia 30 de dezembro de 2021, a oportunidade de quitarem seus débitos com descontos de até 95% em juros e multas, para pagamentos à vista...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as prestações de Contas de 2019 da Câmara Municipal de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus) e multou o ex-presidente, Jozinaldo Ferreira Cândido. A informação foi divulgada no...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES) em 2013, Geilane Evangelista de Olivera. A gestora foi condenada a pagar R$ 26,7 mil, valores entre multa...

Após a loja de roupas Asya Fashion ter sido autuada e notificada pelo Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nesta semana por estar aberta e descumprindo o decreto do governo que fecha o comércio para frear o avanço...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai realizar a primeira sessão ordinária de 2021 na próxima terça-feira, 2, às 10h, para definir o valor da multa a ser aplicada às prefeituras que não apresentarem os dados sobre a...