O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) traz um impacto fiscal de R$ 198 bilhões.
O relator ampliou o teto de gastos em R$ 175 bilhões por um período...
O ex-ministro da Fazenda durante o ano final de Dlma Rousseff, Nelson Barbosa, saiu em defesa da PEC do Lula, que é votada neste momento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O economista se alia...
A tramitação célere da PEC do Lula no Senado foi acertada hone pela manhã, durante reunião realizada entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP).
Pelo acordo,...
O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira, 5, que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, proposta pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e foi registrada...
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou à CNN nesta sexta-feira, 18, que não há previsão de votar no colegiado a proposta de Emenda à Constituição que abre um espaço de...
Após participar do anúncio dos nomes para os grupos de transição do governo, parlamentares do Partido dos Trabalhores (PT) afirmaram que a entrega da PEC da Transição está prevista para ocorrer, oficialmente, às 18h (horário de Brasília) desta quarta-feira,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência e autoriza...
A primeira sessão do plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (7) durou exatamente um minuto. Marcada para um horário atípico para sessões na Câmara, às 6h30, foi encerrada às 6h31 pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), vice-presidente da Casa.
Nenhum...
Além do caráter eleitoral da medida, a ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 é alvo de críticas de especialistas em políticas sociais, para quem o governo dobra a aposta em um desenho considerado ineficiente e...
