PEC

A tramitação célere da PEC do Lula no Senado foi acertada hone pela manhã, durante reunião realizada entre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Pelo acordo,...

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira, 5,  que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão de Constituição e...

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, proposta pela equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e foi registrada...

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou à CNN nesta sexta-feira, 18, que não há previsão de votar no colegiado a proposta de Emenda à Constituição que abre um espaço de...

Após participar do anúncio dos nomes para os grupos de transição do governo, parlamentares do Partido dos Trabalhores (PT) afirmaram que a entrega da PEC da Transição está prevista para ocorrer, oficialmente, às 18h (horário de Brasília) desta quarta-feira,...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência e autoriza...

A primeira sessão do plenário da Câmara dos Deputados desta quinta-feira (7) durou exatamente um minuto. Marcada para um horário atípico para sessões na Câmara, às 6h30, foi encerrada às 6h31 pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), vice-presidente da Casa. Nenhum...

Além do caráter eleitoral da medida, a ampliação do valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600 é alvo de críticas de especialistas em políticas sociais, para quem o governo dobra a aposta em um desenho considerado ineficiente e...

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, deve apresentar o parecer sobre o projeto nesta terça-feira (28). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27). No entanto, o senador optou por tomar mais tempo...

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) soltou uma nota nesta terça-feira, 25, em que categoriza a PEC dos Combustíveis de "eleitoreira". De autoria do Governo Federal, ela deve ser discutida em reunião no Palácio do Planalto...