junho 2, 2025 23:23

prazo

TCE-AM dá prazo de cinco dias para Prefeitura de Presidente Figueiredo se manifestar sobre irregularidades em edital

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação com medida cautelar e deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Presidente Figueiredo apresente justificativas sobre possíveis irregularidades no edital de...

Prazo para ficar livre de gripe aviária é de 28 dias, diz ministro

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) a jornalistas que o Brasil poderá voltar a vender carne de frango aos países que suspenderam a importação da proteína caso não haja nenhum outro caso...

PA: Pressionado, Helder afirma que obras para COP-30 estão em dia

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que todas as obras da COP-30, que ocorrerá no mês de novembro deste ano na capital paraense, “estão em dia”. “Os cronogramas de obras estão todos em pleno acompanhamento e dentro dos...

TCE-AM dá 24 horas para Cigás explicar medidas que podem causar crise energética

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) tem 24 horas para explicar as medidas que podem causar uma crise energética no Estado. O prazo foi estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou...

TCE-AM dá prazo para Shadia Fraxe implementar ponto eletrônico na Semsa

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deverá implementar o uso de ponto eletrônico para os servidores. A recomendação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e foi feita à titular da Pasta, Shadia Fraxe. A secretária tem...

TCE-AM admite Representação contra Simão Peixoto por ausência de documentos para transição

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Comissão de Transição da Prefeitura de Borba. O grupo foi indicado pelo atual prefeito, Simão Peixoto. O órgão de controle pede ao gestor e sua equipe que...

Prazo para solicitar isenção das taxas de inscrição do vestibular e SIS da UEA encerra hoje

Termina nesta sexta-feira, 2, às 17h, horário de Manaus, o período para solicitar a isenção do pagamento das taxas de inscrição do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) 2024, acesso 2025, da Universidade do Estado do Amazonas...

TCE-AM dá cinco dias para divulgação dos detalhes de empréstimo de R$ 580 milhões

A Prefeitura de Manaus tem cinco dias para explicar detalhes referentes ao empréstimo de R$ 580 milhões. O prazo foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A decisão do órgão é baseada em uma denúncia com...

Gestores têm até dia 15 para adesão ao pacto de retomada de obras

O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde encerra no próximo dia 15. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem...

Somente três municípios do interior enviaram relatórios da Saúde

Até o momento, somente três municípios do interior do Amazonas transmitiram os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por intermédio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...
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Estatuto da Pessoa com Obesidade, proposta de Roberto Cidade, reforça combate à epidemia silenciosa

A obesidade caminha para ser um problema de saúde pública no país e, às vésperas do Dia da Conscientização...
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