Previdência

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para investigar uma suposta sonegação de contribuições previdenciárias atribuída ao município de Careiro, que estava sob gestão de Nathan Macena. A apuração é relativa às competências do ano-calendário...

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará buscas ativas por pessoas afetadas pelos descontos indevidos em benefícios previdenciários em todas as “comunidades”...

A oposição intensificou sua ofensiva no Congresso e conseguiu, na terça-feira (29), as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por intermédio da Promotoria de Justiça e Barcelos (a 399 quilômetros  Manaus), vai investigar o ex-Diretor Presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos, Alisson Venâncio Pereira...

O prefeito Anderson Sousa (PP), de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), se tornou alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por meio do inquérito civil n⁰ 276.2023.000014. O inquérito foi publicado no diário do órgão ministerial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira, 20, um conjunto com 13 medidas que visam estimular o mercado de crédito e impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estados e municípios. O pacote conta com três medidas relacionadas a projetos de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar possíveis irregularidades no Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus). O prefeito Anderson Sousa (PP) foi notificado pelo órgão. De acordo com o...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, na próxima segunda-feira, 11, as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro...

A partir de agora, os servidores da administração pública estadual poderão optar por um novo regime de previdência social. É o que determina a Lei nº 5.907, de 30 de maio de 2022, que altera, na forma que especifica,...