Previdência

O prefeito Anderson Sousa (PP), de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), se tornou alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por meio do inquérito civil n⁰ 276.2023.000014. O inquérito foi publicado no diário do órgão ministerial...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) requisitou informações à Prefeitura de São Paulo de Olivença sobre a falta de recolhimento da contribuição previdenciária no ano de 2018. A equipe do prefeito Nazareno Sousa Martins (Republicanos) tem 15 dias para...

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira, 20, um conjunto com 13 medidas que visam estimular o mercado de crédito e impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estados e municípios. O pacote conta com três medidas relacionadas a projetos de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) vai apurar possíveis irregularidades no Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva (a 79 quilômetros de Manaus). O prefeito Anderson Sousa (PP) foi notificado pelo órgão. De acordo com o...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, na próxima segunda-feira, 11, as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro...

A partir de agora, os servidores da administração pública estadual poderão optar por um novo regime de previdência social. É o que determina a Lei nº 5.907, de 30 de maio de 2022, que altera, na forma que especifica,...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por votação simbólica, projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. O projeto também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra o ex-prefeito de Borba, José Maria da Silva Maia, o Baía (PTB). O motivo é a omissão no repasse de contribuições previdenciárias do Fundo Municipal de Previdência...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a lei nº 2.759/2021 que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) aos servidores municipais. A publicação foi feita no Diário Oficial de Manaus dessa quinta-feira, 16. O RPC se aplicará aos...

A partir de hoje,2,, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo...