primeira instância

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa. A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...