primeira instância
Brasil
TJ-SP mantém absolvição de Haddad em ação de caixa 2
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa. A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...
Brasil
MP recorre ao STF para retirar foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na Justiça do RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...
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TRE-AM solicita restituição do Fundo de Campanha de candidato à Prefeitura de Nova Olinda do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeito, Josiel Barroso da Silva, conhecido...
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