primeira instância
Brasil
TJ-SP mantém absolvição de Haddad em ação de caixa 2
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa. A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...
Brasil
MP recorre ao STF para retirar foro privilegiado de Flávio Bolsonaro na Justiça do RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...
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Suframa, INPI e Ifam, fortalecem cultura de inovação na Amazônia
O Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 - firmado entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
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