A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo....
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 17, a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A MP segue para análise do Senado.
O documento...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita...
O Centrão opera no Congresso Nacional para aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no País. A proposta cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje os únicos...
A prefeitura de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulher (SEPM), implementou no município o programa Cuidando Delas, que vai oferecer, gratuitamente, assistência social, atendimento médico e jurídico, além de cuidados com a beleza e...
O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos de escolas mantidas por entidades beneficentes de assistência social serão equiparados aos alunos da rede pública de ensino. O...
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/22), encaminhado ao Congresso na última quinta-feira (14) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.294 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$...
Quinze anos depois, a Prefeitura de Manaus volta a sonhar em ter a execução de um projeto desenhado para um dos mais belos cartões-postais da cidade, o Encontro das Águas, que leva a assinatura do renomado arquiteto Oscar Niemeyer...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Alam) vai apreciar o Projeto de Lei enviado na terça-feira, 29, pelo governador Wilson Lima (União Brasil), estabelecendo a alienação onerosa de armas aos agentes do sistema estadual de segurança pública. A medida deve...
