abril 7, 2025 15:54

projetos de lei

Rozenha é o deputado com maior número de Projetos de Lei no AM

Mais uma vez, o deputado estadual Rozenha (PMB) ganha destaque na atuação parlamentar. Ao longo de 2024, Rozenha foi o deputado que mais apresentou Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Além disso,...

Leis de autoria de Roberto Cidade fortalecem a proteção e manutenção do meio ambiente

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as...

Aleam quer combater crimes cibernéticos e violência contra mulher

Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) 67 Projetos de Lei na Pauta Ordinária, desde quinta-feira, 23, sobre crimes cibernéticos e violência contra a mulher, e também um Projeto de Lei oriundo de Mensagem Governamental,...

Leis de Roberto Cidade sensibilizam para prevenção ao suicídio

Para chamar a atenção para medidas que podem auxiliar no mês Setembro Amarelo dedicado à conscientização contra o suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforça leis de sua autoria...

Roberto Cidade destaca PLs com mais segurança para parturientes

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou os Projetos de Lei de sua autoria que tratam sobre acompanhamento gestacional e atendimento hospitalar. Um desses PLs é o nº 433/22, que visa instituir...

Aleam impulsiona direitos e proteções aos estudantes do Amazonas em meio a desafios contemporâneos

Para beneficiar os estudantes amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de Projetos de Lei que não apenas visam ampliar os seus direitos, mas também assegurar os já existentes. Em um contexto de desafios e transformações...

Aleam apresenta projetos voltados à mobilidade urbana e voto consciente

Para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, limpo e eficiente, que pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos na cidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Roberto Cidade tem leis sancionadas sobre proteção à mulher e geração de emprego e renda

O presidente da Assembleia Legisaltiva do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...

Aleam contribui para o combate à criminalidade com projetos específicos

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem auxiliando a sociedade no combate à criminalidade com uma extensa lista de Projetos de Lei (PL) e Leis sancionadas, originadas na Casa Legislativa. É o caso da Proposta de Emenda...

LDO 2024 é aprovada por deputados na Aleam

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 nesta quarta-feira, 12. A aprovação acontece um dia antes do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 13, e termina no...
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Prefeita Valcileia Maciel prorroga mais um contrato deixado por Beto D’Ângelo

A prefeitura de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus) aditivou um segundo contrato para a prestação de serviços de...
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