projetos de lei
Amazonas
Leis de autoria de Roberto Cidade fortalecem a proteção e manutenção do meio ambiente
Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as...
Amazonas
Aleam quer combater crimes cibernéticos e violência contra mulher
Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) 67 Projetos de Lei na Pauta Ordinária, desde quinta-feira, 23, sobre crimes cibernéticos e violência contra a mulher, e também um Projeto de Lei oriundo de Mensagem Governamental,...
Amazonas
Leis de Roberto Cidade sensibilizam para prevenção ao suicídio
Para chamar a atenção para medidas que podem auxiliar no mês Setembro Amarelo dedicado à conscientização contra o suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforça leis de sua autoria...
Amazonas
Roberto Cidade destaca PLs com mais segurança para parturientes
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou os Projetos de Lei de sua autoria que tratam sobre acompanhamento gestacional e atendimento hospitalar. Um desses PLs é o nº 433/22, que visa instituir...
Amazonas
Aleam impulsiona direitos e proteções aos estudantes do Amazonas em meio a desafios contemporâneos
Para beneficiar os estudantes amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de Projetos de Lei que não apenas visam ampliar os seus direitos, mas também assegurar os já existentes. Em um contexto de desafios e transformações...
Amazonas
Aleam apresenta projetos voltados à mobilidade urbana e voto consciente
Para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, limpo e eficiente, que pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos na cidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Amazonas
Roberto Cidade tem leis sancionadas sobre proteção à mulher e geração de emprego e renda
O presidente da Assembleia Legisaltiva do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...
Amazonas
Aleam contribui para o combate à criminalidade com projetos específicos
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem auxiliando a sociedade no combate à criminalidade com uma extensa lista de Projetos de Lei (PL) e Leis sancionadas, originadas na Casa Legislativa. É o caso da Proposta de Emenda...
Amazonas
LDO 2024 é aprovada por deputados na Aleam
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 nesta quarta-feira, 12. A aprovação acontece um dia antes do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 13, e termina no...
Amazonas
PL que garante prioridade de emprego para mulheres vítimas de violência é aprovado
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 386/2022, que dispõe sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...