projetos de lei

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as...

Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) 67 Projetos de Lei na Pauta Ordinária, desde quinta-feira, 23, sobre crimes cibernéticos e violência contra a mulher, e também um Projeto de Lei oriundo de Mensagem Governamental,...

Para chamar a atenção para medidas que podem auxiliar no mês Setembro Amarelo dedicado à conscientização contra o suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforça leis de sua autoria...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou os Projetos de Lei de sua autoria que tratam sobre acompanhamento gestacional e atendimento hospitalar. Um desses PLs é o nº 433/22, que visa instituir...

Para beneficiar os estudantes amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de Projetos de Lei que não apenas visam ampliar os seus direitos, mas também assegurar os já existentes. Em um contexto de desafios e transformações...

Para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, limpo e eficiente, que pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos na cidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

O presidente da Assembleia Legisaltiva do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem auxiliando a sociedade no combate à criminalidade com uma extensa lista de Projetos de Lei (PL) e Leis sancionadas, originadas na Casa Legislativa. É o caso da Proposta de Emenda...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) conseguiram aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 nesta quarta-feira, 12. A aprovação acontece um dia antes do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 13, e termina no...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta terça-feira, 11, o Projeto de Lei nº 386/2022, que dispõe sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo...