projetos de lei

Recentemente, o Ministério da Saúde informou que o Amazonas vai integrar a fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), um estudo inédito que vai mapear a saúde mental da população adulta brasileira. A iniciativa será o primeiro...

Mais uma vez, o deputado estadual Rozenha (PMB) ganha destaque na atuação parlamentar. Ao longo de 2024, Rozenha foi o deputado que mais apresentou Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Além disso,...

Autor de leis que buscam amenizar os danos ao meio ambiente, bem como incentivar uma maior consciência ambiental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reforça as...

Estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) 67 Projetos de Lei na Pauta Ordinária, desde quinta-feira, 23, sobre crimes cibernéticos e violência contra a mulher, e também um Projeto de Lei oriundo de Mensagem Governamental,...

Para chamar a atenção para medidas que podem auxiliar no mês Setembro Amarelo dedicado à conscientização contra o suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), reforça leis de sua autoria...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destacou os Projetos de Lei de sua autoria que tratam sobre acompanhamento gestacional e atendimento hospitalar. Um desses PLs é o nº 433/22, que visa instituir...

Para beneficiar os estudantes amazonenses, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe uma série de Projetos de Lei que não apenas visam ampliar os seus direitos, mas também assegurar os já existentes. Em um contexto de desafios e transformações...

Para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável, limpo e eficiente, que pode contribuir para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos na cidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

O presidente da Assembleia Legisaltiva do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve duas novas leis sancionadas esta semana pelo governador Wilson Lima (União Brasil). A primeira, de nº 6.290/2023, garante mais proteção às mulheres vítimas de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem auxiliando a sociedade no combate à criminalidade com uma extensa lista de Projetos de Lei (PL) e Leis sancionadas, originadas na Casa Legislativa. É o caso da Proposta de Emenda...