Recomendação

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma Recomendação para reforçar a proibição da venda, fornecimento e entrega de bebidas alcoólicas, cigarros e outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes durante...

O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...

O  Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Jutaí (distante a 984,8 quilômetros de Manaus) recadastre todos os servidores lotados em todas as secretarias municipais em um prazo de 30 dias e comprovando a efetiva prestação de...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente. O gestor deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar...

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A Recomendação nº 01 desta sexta-feira, 7, foi assinada pelas defensoras públicas...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou a Recomendação Administrativa nº 01/2024 ao prefeito de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC). O documento pede a adoção de medidas para prevenir e mitigar os efeitos...

O governador Gladson Cameli afirmou na noite desta terça-feira, 23, que não vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado que pede a a suspensão dos efeitos do Decreto nº 11.457, que reduz o espaço de tempo...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC), por intermédio da Recomendação de Promotoria nº 2023/0000045562.01, no Inquérito Civil nº 278.2023.000015. O objetivo é apurar o...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de...