Recomendação
Amazonas
Servidores de Jutaí devem ser recadastrados após recomendação do MPAM
O Ministério Público do Amazonas recomendou que a Prefeitura de Jutaí (distante a 984,8 quilômetros de Manaus) recadastre todos os servidores lotados em todas as secretarias municipais em um prazo de 30 dias e comprovando a efetiva prestação de...
Amazonas
MPAM emite recomendações para Fernandão em Presidente Figueiredo
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente. O gestor deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar...
Amazonas
DPE recomenda que Macelly anule Processo Seletivo Simplificado de Maués
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A Recomendação nº 01 desta sexta-feira, 7, foi assinada pelas defensoras públicas...
Amazonas
Em Canutama, MPAM emite recomendações para uso racional de água
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou a Recomendação Administrativa nº 01/2024 ao prefeito de Canutama (a 615 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC). O documento pede a adoção de medidas para prevenir e mitigar os efeitos...
Brasil
AC: Gladson fala que não vai acatar recomendação do TCE
O governador Gladson Cameli afirmou na noite desta terça-feira, 23, que não vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado que pede a a suspensão dos efeitos do Decreto nº 11.457, que reduz o espaço de tempo...
Amazonas
Prefeito de Canutama é notificado por se promover com atos governamentais nas redes sociais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC), por intermédio da Recomendação de Promotoria nº 2023/0000045562.01, no Inquérito Civil nº 278.2023.000015. O objetivo é apurar o...
Amazonas
MP pede que Tefé tenha lei que zele por patrimônio histórico-cultural
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...
Amazonas
MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC
O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a implantação de uma rede interinstitucional de apoio e atendimento aos povos indígenas, em especial aos Madija Kulina, em situação de...
Brasil
Transparência na Saúde: MPF expede recomendações para Presidência da República
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações destinadas à Presidência da República, à Secretaria do Tesouro Nacional e conjuntamente aos ministérios da Saúde e Economia, para que sejam adotadas providências voltadas à edição de norma que regulamente a movimentação...
Amazonas
MP determina que Itacoatiara cumpra lei para estudantes dentro de sala de aula
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), cumpra a Lei Estadual nº 257/2015, que dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula das redes pública e...
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MPF acompanha municípios que podem estar usando indevidamente o Fundeb
O Ministério Público Federal (MPF) anda ‘de olho’ nos gastos dos Fundeb nos municípios de Benjamin Constant, Santo Antônio...
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