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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado...

Termina neste sábado, 7, o prazo para que postos em todo país se adequem à regra de exibir o preço dos combustíveis com duas casas decimais, e não mais com três, como ocorre atualmente. A mudança foi determinada pela...

O Senado pode sustar em breve uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determina a realização das eleições de outubro, em todas as unidades da Federação, sem exceção, no mesmo horário oficial de Brasília. Apresentado pelo senador Sérgio...