Regularização fundiária

Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como compromisso para 2022 votar os projetos de lei que tratam da instituição da lei geral do licenciamento...

A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) realiza a quarta reunião do Fórum Municipal Permanente de Articulação da Zona Franca de Manaus (FOPAZFM). O evento acontece nesta quinta-feira, 14, desde as 14h, no auditório Joaquim Igrejas Lopes...

O projeto de lei da Regularização Fundiária, que estabelece critério para a regularização fundiários de imóveis da União, incluindo assentamentos, o PL 2633/20, deve ser votado na última semana do mês de julho, segundo o relator da matéria, o...

No Amazonas, cerca de 15 mil quilômetros quadrados podem ser regularizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) caso o Projeto de Lei de Regularização Fundiária (PL 2633/20) seja aprovado no Congresso Nacional. A proposta está prevista...