sanção

Em uma sessão relâmpago, que durou cerca de uma hora, os vereadores de Manaus aprovaram os projetos de lei Nº 329/2019 e 155/2019, que consistem no Dia da Conscientização e Combate à Poluição nos Igarapés e à Semana do...

Nesta quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou, sem emendas parlamentares, o Projeto de Lei 149/2020, de autoria do Executivo Municipal e que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. O intuito...

Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...

O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, foi um dos 27 secretários de Fazenda do país que assinou a carta digital em que pede celeridade do governo federal para sancionar o Projeto de Lei Complementar...

O dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, também vai ser o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao novo coronavírus. Assim prevê o projeto de lei 082/2020, do vereador Elias Emanuel...