soltura de presos

CNJ aprova restrição para soltura de presos por Covid-19

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje ,22, a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19. Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a...
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MPF instaura inquérito para apurar violação de direitos indígenas em Barcelos

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, por meio do Diário Eletrônico, uma portaria que instaura o inquérito civil para...
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