novembro 23, 2024 05:11

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CNMP determina suspensão da criação de cargos comissionados no MPAM

O conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou na quinta-feira, 14,  a suspensão do procedimento de criação de 120 cargos comissionados com atribuições similares às do cargo efetivo de Agente Técnico -...

MPAM ajuíza ação para suspender shows em Urucurituba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência, visando a imediata suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto. Os artistas seriam atrações da...

Procuradoria da República no Amazonas segue com trabalho remoto até 15 de maio

A Procuradoria da República no Amazonas suspendeu novamente o retorno gradual de atividades, previsto na portaria nº 42, de 12 de abril de 2021, em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da covid-19. A informação foi...

Wilson pede ao governo federal que suspenda provas do Enem em Manaus e região metropolitana

Por causa do aumento do número de casos de infecção por Covid-19 no Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) confirmou nesta quarta-feira, 13, que solicitou ao governo federal a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Projeto busca suspender reajustes da conta de luz e fornecer compensação para distribuidoras

O Projeto de Lei 4317/20, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), suspende todos os reajustes de tarifas de energia elétrica neste ano. A medida possui o intuito de beneficiar os clientes atendidos pelas distribuidoras, nomeados de consumidores cativos. Conforme...

Celso de Mello suspende ações no CNMP contra Deltan Dallagnol 

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de dois procedimentos que poderiam retirar o coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, do cargo, pelo Conselho Nacional do Ministério Público...

Senadores buscam suspender portaria que amplia limite para compra de munições

A portaria 1.634 foi editada em 22 de abril, pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública ampliou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. No...

STF manda Twitter suspender contas de investigados no inquérito das fake news

Nesta sexta-feira, 24, o Twitter removeu do ar as contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita através de um comunicado da plataforma. Conforme o anúncio da rede social, no...
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Esmam promove lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de quinta-feira, 21, o lançamento, em Manaus, da...
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