A procuradora de Justiça Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio de Janeiro, emitiu, no último dia 12 de maio, um parecer solicitando o restabelecimento da liminar que suspendeu a investigação sobre a suspeita de “rachadinha” no gabinete...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito das fake news. A investigação apura ameaças e ofensas contra ministros da Corte, sendo deflagrada nesta manhã em operação da Polícia Federal (PF).
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Mesmo após pesquisas atuais internacionais indicarem riscos no uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus, resultando assim, na orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter suspendido um estudo com o medicamento em andamento por vias de...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um requerimento para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspenda o julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia. O julgamento virtual está marcado para...
Nesta quarta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).
“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da...
Na tarde desta terça-feira, 28, a Moto Honda da Amazônia anunciou a extensão da suspensão das atividades produtivas da sua unidade fabril em Manaus por conta do impacto da pandemia da covid-19. Anteriormente prevista para 4 de maio, foi...
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.
Os acordos estão previstos na Medida Provisória (MP)...
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou, nesta sexta-feira, 17, por mais 15 dias a suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas. O retorno das atividades presenciais, que já havia...
O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), se manifestou sobre a decisão do juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadial, Cezar Bandieira, que suspendeu o contrato do governo do Estado proibindo o aluguel do Hospital Nilton Lins,...
Na noite da última quarta-feira, 15, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a aquisição do auxílio emergencial do governo durante...
