TAC
Amazonas
MPAM cobra TAC do Itaú por não cumprimento da Lei das Filas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil nº 06.2023.00000092-0 contra o Itaú Unibanco S. A, instituição financeira, inscrita no CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com sede em São Paulo. O objetivo é acompanhar o cumprimento das cláusulas...
Amazonas
Cirandas de Manacapuru assinam TAC após MP identificar irregularidades em galpões
As agremiações Guerreiros Mura, Tradicional e Flor Matizada, representantes das cirandas de Manacapuru, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), após o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) identificar irregularidades nos galpões. O documento foi assinado no dia...
Amazonas
MPAM recomenda TAC para funcionamento do Conselho Tutelar em Tapauá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou a Recomendação de Portaria nº 2022/0000007041 para celebrar o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Tapauá (a 448 de Manaus), Gamaliel Almeida (PSC), para...
Amazonas
MPAM determina TAC para que Prefeitura de Envira realize concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) determinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que altera objeto do presente Procedimento Administrativo, para fiscalizar e acompanhar o cumprimento das obrigações constantes em ordem que visa a realização de concurso público na...
Coronavírus
Rede privada de ensino vai ser acionada na Justiça por falta de consenso sobre mensalidades
As instituições particulares de ensino serão acionadas na Justiça por conta da falta de consenso em relação à suspensão da cobrança de multas e juros e a negociação de descontos, de até 20%, no valor das mensalidades de escolas...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...