Em sessão ordinária realizada virtualmente na manhã desta terça-feira, 28, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-gestora do Fundo Estadual de Habitação (FEH) em 2017, Indra Mara dos Santos. A ex-diretora...
O relator das contas do Estado do Amazonas, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, negou, nesta terça-feira, 14, o pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM), de bloquear a gestão dos recursos públicos na área...
A homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade (Seduc) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 30 de junho deste ano, permite que serviços de...
O pleno Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) multou o vereador do município de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, por irregularidades na prestação de contas referente ao período em que administrou presidência da Câmara municipal, em 2014. O gestor...
Nove meses após assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) em outubro do ano passado, para acabar com o lixão do município de Parintins, o prefeito Frank Bi Garcia (DEM)...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está em processo de elaboração da lista com os nomes dos gestores do Amazonas que tiveram suas contas reprovadas junto ao órgão de controle. A lista, que será encaminhada ao Tribunal Regional...
Com decisão datada do dia 5 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou improcedente uma denúncia do deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) contra a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) sobre o aumento de...
Durante a pandemia do novo coronavírus, quando milhares de pessoas perderam suas fontes de renda e necessitavam de alguma ajuda para sobreviver, 12 mil servidores públicos municipais no Amazonas receberam R$ 8,9 milhões em auxílio emergencial do governo federal.
Os...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), do ano de 2016, de responsabilidade de Fabrício Silva Lima. O julgamento ocorreu na manhã desta...
Quase dois meses depois de o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP-AM) e Ministério Público do Trabalho (MPT), acionarem o Ministério da Saúde para fiscalizar ações de enfrentamento e combate à Covid-19 no Amazonas, o Tribunal...
