texto
Brasil
Votação da PEC do Fundeb no Senado é adiada em uma semana
A votação da PEC do Fundeb no Senado, prevista para ocorrer na quinta-feira da próxima semana, dia 6, foi adiada em uma semana, sendo definida para o dia 13 do mesmo mês. A informação é do site O Antagonista. Conforme...
Brasil
Câmara aprova PEC do Fundeb e amplia participação da União; texto segue para o Senado
Na noite desta terça-feira, 21, a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A proposta foi...
Brasil
Ministro da Economia envia proposta de reforma tributária ao Congresso
Nesta terça-feira, 21, os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem a proposta da reforma tributária entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Congresso Nacional. O ministro já havia anunciado que entregaria...
Brasil
Votação do Fundeb é adiada para esta terça; Governo busca alterar texto
A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, marcada para esta segunda-feira, 20, foi adiada para amanhã. O motivo foi que o...
Brasil
Senado aprova projeto de lei sobre fake news; texto vai à Câmara
Na última terça-feira, 30, o Senado Federal aprovou por 44 votos a 32, o projeto que cria a Lei das Fake News, após diversos adiamentos, polêmicas e alterações no parecer do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Agora, o projeto...
Brasil
Sergio Moro reconhece plágio em artigo assinado por ele e advogada
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro reconheceu que o artigo, veiculado na revista Relações Internacionais no Mundo Atual, da faculdade Unicuritiba, assinado por ele e a mestranda Beathrys Ricci Emerich, coautora do texto, teve trechos copiados e colados de...
Brasil
Senado aprova novo marco legal do saneamento básico; texto vai à sanção presidencial
Na última quarta-feira, 24, o Senado aprovou por 65 votos a 13, o projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico, PL 4.162/2019, que agora segue à sanção presidencial. O intuito do projeto é o fornecimento de água...
Brasil
Senado aprova adiamento do Enem e texto segue para análise na Câmara
Na última terça-feira, 19, o Senado aprovou, por 75 votos a 1, o projeto de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia automaticamente a realização das avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo também provas que...
Brasil
COVID-19: Câmara aprova auxílio de R$ 125 bi a estados e municípios
Na noite da última terça-feira, 5, em sessão virtual, a Câmara dos Deputados aprovou o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No entanto, após sofrer...
Latest News
MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024
Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...