TJ-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) lançou uma plataforma que busca coletar sugestões e informações da sociedade para contribuir na elaboração do plano estratégico da instituição para o período 2021-2026. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão,...

Afastada desde 2016 por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após ser denunciada de participar de um esquema fraudulento de vendas de decisões no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a desembargadora Encarnação Salgado, 69, pode pedir a...

O juiz Saulo Goes Pinto, da comarca de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), abriu prazo para que a defesa do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), responda sobre o pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), de afastamento...

A desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou atrás em uma sentença proferida por ela em junho de 2019 e manteve a decisão da Câmara Municipal de Coari (CMI), que cassou os mandatos de quatro...

Por maioria de votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), referendaram, nesta terça-feira, 26, a decisão monocrática do desembargador Wellington de Araújo sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que suspendeu o prosseguimento do processo de...

Prestes a completar 4 anos afastada do cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Estado, Encarnação Salgado já recebeu mais de R$ 2...

Uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ingressada pelo deputado estadual Dr. Gomes (PSC), pede que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspenda o julgamento do processo que trata sobre a continuidade de impeachment do governador Wilson Lima...

Autor da ação penal que pedia a condenação do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), por crime de responsabilidade, mas que foi julgada improcedente pela corte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o Ministério Público do Amazonas...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) adiou nesta terça-feira, 19, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que suspendeu o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e seu vice, Carlos Almeida Filho (PTB). O...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) colocou na pauta de julgamento desta terça-feira, 19, a liminar referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que trata do pedido de impeachment do governador do Estado, Wilson Lima (PSC) e do...