TJ-SP

O desembargador Artur Cesar Berretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou na segunda-feira, 7, que o pagamento dos penduricalhos a magistrados não tem “nada ilegal”. Somando os benefícios ao salário, ele ganhou R$ 1,5 milhão...

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu que a prefeitura de Miracatu não pode disponibilizar o "kit covid" e nem fazer propaganda sobre esse conjunto de remédios ineficazes contra a doença. A decisão atendeu a um pedido do...

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença de primeira instância que absolveu Fernando Haddad da acusação de improbidade administrativa. A ação foi baseada na delação do ex-dirigente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e movida...