Tribunal de Justiça

Ao responder a um questionamento da reportagem de O Poder, durante entrevista coletiva virtual após a cerimônia de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, garantiu que, em sua gestão, não existirá...

Em solenidade virtual agendada para sexta-feira, 3, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) dará posse aos novos dirigentes da corte para o próximo biênio: os desembargadores Domingos Jorge Chalub, presidente; Carla Reis, vice-presidente; e Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral...

Em decisão assinada nesta segunda-feira, 1º, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Mauro Bessa, extinguiu o processo que pedia mandado de segurança, de autoria da deputada Alessandra Campelo (MDB), contra designação dos membros da CPI da Pandemia...

A decisão por maioria de votos do pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na última terça-feira, 26, que suspendeu a eficácia de dispositivos do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na condução do...

Relator do recurso do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que solicita novamente a implantação do lockdown em Manaus por dez dias, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Anselmo Chíxaro, deu prazo de 15 dias para que...

Em decisão na tarde desta sexta-feira, 17, o desembargador Jomar Fernandes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) indeferiu o pedido de liminar com habeas corpus preventivo da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para impedir a ida da secretária de...

Minutos após ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por 20 votos a 4, o desembargador Jorge Chalub usou a palavra “desvario” para classificar a atuação dos ex-colega de Pleno, Rafael Romano, quando atuava como vice...

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Délcio Luís Santos, indeferiu pedido de liminar da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que solicitou, por meio de habeas corpus coletivo, a soltura de 80 presas entre acusadas e...