unificação
Amazonas
José Melo solicita unificação de multas eleitorais
O ex-governador do Amazonas, José Melo, solicitou para a Justiça Eleitoral a unificação de multas eleitorais. Em caso de quitação, Melo poderá obter certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido de baixa corresponde às multas eleitorais...
Brasil
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 31, uma Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e...
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TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de...
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