setembro 18, 2025 04:45

unificação

José Melo solicita unificação de multas eleitorais

O ex-governador do Amazonas, José Melo, solicitou para a Justiça Eleitoral a unificação de multas eleitorais. Em caso de quitação, Melo poderá obter certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido de baixa corresponde às multas eleitorais...

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 31, uma Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e...
- Advertisement -spot_img

Latest News

TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!