Vera Magalhães
Brasil
Damares Alves é condenada a indenizar jornalista por danos morais
O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...
Brasil
Moraes determina que Procuradoria Eleitoral analise ataque contra jornalista
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite dessa quarta-feira, 14, que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o ataque do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) à jornalista Vera Magalhães. Moraes diz que,...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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