Vera Magalhães
Brasil
Damares Alves é condenada a indenizar jornalista por danos morais
O direito à liberdade de expressão encontra limites no direito à proteção da honra e da imagem, igualmente amparado pela Constituição de 1988. Esse foi o entendimento da juíza Fabiani Marini, da 15ª Vara Cível de São Paulo, para...
Brasil
Moraes determina que Procuradoria Eleitoral analise ataque contra jornalista
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite dessa quarta-feira, 14, que o Ministério Público Eleitoral se manifeste sobre o ataque do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP) à jornalista Vera Magalhães. Moraes diz que,...
- Advertisement -
Latest News
TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’
Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
- Advertisement -
