Veto

O veto total do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamado “PL da Dosimetria” repercutiu entre os políticos. O Projeto de Lei reduzia as penas dos condenados por envolvimento nesses atos. O Veto 3/2026 impede que o projeto (PL...

Por mais uma semana, a oposição entra em campo para articular a anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro. Na esteira dos protestos de 7 de Setembro, aliados de Jair Bolsonaro (PL) aproveitam a pauta tranquila na...

Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o chamado projeto da devastação, que pode modificar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Com a possibilidade de o presidente...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 16.Em mensagem ao Congresso,...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê, ainda, o repasse integral dos...

Dos 30 vereadores presentes na votação dos vetos do Executivo Municipal no início da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13, seis não votaram. Os parlamentares costumam registrar presença e se ausentar do plenário em seguida. Porém, com o painel funcionando...

BRASÍLIA — Cinco meses após vetar os principais pontos de um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto com teor semelhante. O anúncio da medida ocorreu...

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje, 11, pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional –...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai reduzir o valor do Fundo Eleitoral voltado ao financiamento de campanhas. O montante, de R$ 5,7 bilhões, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 aprovada no início...