novembro 21, 2024 19:29

violação

MPAM apura casos de majoração de despesas em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento  extrajudicial para apurar a violação da proibição de criação ou majoração de despesas de pessoal durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) por Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus), ao editar...

Em Humaitá, MPAM investiga violação de princípios da administração pública

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a prática de atos de improbidade administrativa, decorrente da violação de princípios da administração pública. O motivo é a terceirização ilícita dos serviços de representação judicial, assessoria...

MPAM suspende, na Justiça, contratações em Urucurituba por violação de normas dos editais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, suspendeu, imediatamente, na Justiça, os processos seletivos Nº001/2022, Nº002/2022 e Nº003/2022, determinando que o Município não efetive qualquer contratação por infringirem as normas dos editais. De...

MPAM vai apurar grave violação da prefeita de Nhamundá por não disponibilizar informações no Portal da Transparência 

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a grave violação aos princípios da administração pública praticada pela Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD). A gestora não tem disponibilizado informações públicas no Portal da...

MPAM investiga violação contratual no fornecimento de insumos hospitalares em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a violação das regras de contratação com dispensa de licitação da empresa ERM Comércio e Serviços – ME, inscrita no CNPJ 31.597.128/0001-08, pertencente a Elvis Roberto Matos...

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da investigação Esquema S. A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro em órgãos...
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Roberto Cidade propõe que Prefeitura de Manaus crie Comitê Permanente de Crise para monitorar as consequências das mudanças climáticas

Tema cada vez mais debatido mundialmente e que precisa da atenção integral da sociedade, sobretudo do Poder Público, as...
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