novembro 22, 2024 23:11

Violência doméstica

TJAM e PM lançam aplicativo Ronda Maria da Penha dia 28 de agosto

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), após celebrarem um Acordo de Cooperação Técnica, lançam, no próximo dia 28 de agosto, o aplicativo 'Ronda Maria da Penha'. A cerimônia de lançamento acontece às...

Famílias chefiadas por mulheres terão cota para aquisição de imóveis em Manaus

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram o Projeto de Lei que estabelece cota de 20% para mulheres em situação de violência doméstica e para famílias chefiadas por mulheres na aquisição de imóveis construídos pelos Programas Habitacionais...

Vereadores aprovam PL que assegura vagas de emprego para vítimas de violência doméstica

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nessa terça-feira, 23, o Projeto de Lei nº 070/2021, que assegura a reserva de até 5% de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas...

Vereador ignora resposta em processo que o acusa de ameaçar ex-namorada de morte 

O vereador Sassá da Construção Civil (PT) não apresentou defesa em um processo que responde por violência doméstica, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dentro do prazo estabelecido. O parlamentar teria ameaçado de morte e xingado uma ex-namorada...

Vítimas de violência doméstica terão vagas em empresas com contratos públicos

Empresas que firmam contrato com o Poder Público municipal serão obrigadas a destinarem um percentual de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica. É o que estipula o Projeto de Lei nº 55/2021, aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal...

RR: Secretário nomeado por Denarium é denunciado por agressão; vítima pede Justiça

Roraima - No mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos e são desenvolvidas ações de combate à violência doméstica, a ex-mulher do secretário estadual de Cultura, Shérisson Bruno Oliveira Pinheiro, irmão da deputada federal Shéridan...

RR: Arthur garante atendimento a vítimas de violência doméstica com a Patrulha Maria da Penha

Roraima - De janeiro a maio deste ano, 475 atendimentos foram realizados por meio do programa Patrulha Maria da Penha, fruto de uma parceria firmada pela Prefeitura de Boa Vista com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ) em...

Projeto de lei propõe aluguel social de R$ 600 para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de lei de autoria do deputado federal capitão Alberto Neto, do Republicanos do Amazonas, institui um programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, no valor de R$ 600 por um período de seis...

Indicação ao governo federal sugere que 10% das vagas do Sine sejam para mulheres vítimas de violência

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 15, no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de indicação 728/2020 ao Poder Executivo, em que sugere ao Ministério da Economia que 10% das vagas do Sistema Nacional...
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Esmam promove lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de quinta-feira, 21, o lançamento, em Manaus, da...
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