votação

Em sessão na manhã desta quinta-feira, 26, o plenário do Senado começou a limpar a pauta de medidas provisórias (MPs) da Casa. Das sete que estavam hoje na pauta, apenas uma, a MP 1.085/2021, que estabelece novas regras para...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 25, o Projeto de Lei nº 349/2020. A proposta proíbe a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado de Saúde (SES) de “ficha-suja”,...

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) derrubaram nesta segunda-feira, 23, o parecer contrário da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao Projeto de Lei (PL) nº 077/2021 que estabelece “normas para a colocação de placa em...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis,...

A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...

Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar seis medidas provisórias, como a MP 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de...

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira, 5, às 10h, para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos a serem votados pelos congressistas está o veto parcial (VET 36/21) ao Projeto de Lei que modificou a Medida Provisória de...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 27, a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família. A MP será enviada ao Senado. O texto...

Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. A sessão do Plenário está...

Na próxima segunda-feira, 18, em sessão marcada para as 17h, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória (MP) 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos...