maio 19, 2024 18:58

COVID-19: Órgãos públicos do AM prorrogam suspensão das atividades presenciais

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O avanço acelerado do contágio do novo coronavírus no Amazonas e com os números alarmantes, sejam de infectados sejam de mortos, os órgãos públicos do Estado decidiram seguir o decreto governamental e prorrogaram a suspensão de suas atividades até o final deste mês.

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) segue sem atividades presenciais por tempo indeterminado, enquanto durar a necessidade de isolamento social como alternativa de enfrentamento ao vírus, segundo informou a Diretoria de Comunicação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) também continua com os trabalhos presenciais suspensos por prazo indeterminado, conforme portaria 265 de 24 de abril de 2020 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro órgão que segue a suspensão das atividades presenciais é o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). Conforme acordo com normas da Procuradoria Geral da República, que seguem as previsões do Judiciário, as atividades no MPF foram suspensas sem prazo definido para retorno.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 31 de maio, segundo portaria 951/2020, publicada no Diário Oficial em 27 de abril, que pode ser ampliado ou reduzido pelo presidente do tribunal.

Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) previa que as atividades fossem retomadas no dia 19 de maio, mas com nova suspensão, agora o tribunal permanecerá em trabalhos remotos até o dia 2 de julho.

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) também está com as sessões presenciais paralisadas e, a previsão é que permaneça assim até 31 deste mês.

Todos estes órgãos estão realizando sessões remotas ou virtuais para manter a continuidade dos trabalhos.

 

 

Álik Menezes, para O Poder 

Foto: Divulgação

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