No fim de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o apoio de deputados e senadores de partidos de oposição, protocolou um requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que o mesmo esclareça, em plenário, as denúncias divulgadas pela imprensa sobre a criação de um dossiê ‘antifascista’.
Conforme informações, a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta elaborou um dossiê contendo informações sobre 579 servidores federais e estaduais da área de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo”, além de três professores universitários críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro.
No requerimento, Randolfe informou que a ação é caracterizada como “espionagem política’’ e que viola os “deveres constitucionais de legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade impostos ao gestor público”.
“O que se vê, portanto, é um aparelhamento estatal em prol de perseguições políticas e ideológicas a partir de uma bússola cujo norte é o governante de plantão: quem dele discorda merece ser secretamente investigado e ter sua imagem exposta em dossiês “da vergonha” perante suas instituições laborais. Ao que parece, o Brasil, infelizmente, ainda não superou por completo o traço autoritário e ditatorial de limitações indevidas à ampla liberdade de expressão, sobretudo política”, justificou Randolfe.
O parlamentar também reforça no documento que André Mendonça já chegou a se manifestar sobre o caso na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), no entanto, as declarações do mesmo foram evasivas e não convenceram os parlamentares.
O requerimento foi assinado pelos senadores: Eliziane Gama (MA), líder do Cidadania; Veneziano Vital do Rêgo (PB), líder do PSB; Rogério Carvalho (SE), líder do PT; e Weverton (MA), líder do PDT. Entre os deputados, assim o documento Carlos Zarattini (PT-SP), líder da Minoria no Congresso Nacional; André Figueiredo (PDT-CE), líder da Oposição na Câmara; José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara; Perpétua Almeida (AC), líder do PCdoB; Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL; Joenia Wapichana (RR), líder da Rede Sustentabilidade; Enio Verri (PR), líder do PT; Alessandro Molon (RJ), líder do PSB; Wolney Queiroz (PE), líder do PDT; e Professor Israel Batista (DF), vice-líder do PV.
Conteúdo: Agência Senado
Foto:Câmara dos Deputados/Divulgação