Roraima – A pouco mais de um ano das eleições, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (PCdoB), contratou uma empresa de transporte aéreo por quase R$ 9 milhões. O extrato de contrato está disponível no Diário Oficial da Casa Legislativa do dia 27 deste mês, sob nº 032/2021 e na modalidade Adesão Tipo Carona à Ata de Registro de Preços do Pregão.
O documento mostra a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo, em aeronaves, homologadas e licenciadas pela Agência de Aviação Civil (Anac), no valor de R$ 8.995.620,00, com a vigência de um ano, sendo de 20 de agosto deste ano até a mesma data de 2022. A beneficiada é a Voare Táxi Aéreo Ltda, com sede no município de Cantá.
Passagens
Em junho, Sampaio contratou por R$ 1,8 milhão a empresa Meru Viagens Eireli-epp, com sede em Brasília, na zona industrial Guará, para prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Casa Legislativa. A licitação tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo até o limite de 60 meses.
A justificativa é devido à “necessidade de deslocamento, no âmbito nacional ou internacional, dos deputados em razão do exercício do mandato parlamentar, bem como dos servidores, quando em objeto de serviço e participação em cursos, reuniões e seminários, ou, ainda, de terceiros autorizados, a exemplo de hóspedes oficiais, é inerente ao cumprimento das atividades institucionais da Assembleia”.
Outros contratos
Conforme pesquisa feita pelo portal O Poder, a Voare Táxi Aéreo tem sido beneficiada frequentemente com contratos efetivados pelo governador, Antonio Denarium (sem partido), que tem como um dos principais aliados o presidente da ALE-RR, Sampaio. Uma das licitações é no valor de R$ 17.991.240,00. As informações constam no Portal da Transparência do governo e no site da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
À época, o Executivo Estadual justificou que o processo seria para atender a governadoria e quase todas as secretarias de Estado, incluindo Polícia Militar, Educação, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Secretaria de Saúde (Sesau).
Há ainda um contrato de R$ 871.920,00 entre a Voare e o Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR). O processo, segundo o governo, faz parte dos quase R$ 18 milhões do contrato com a Voare. Todavia, conforme apuração da reportagem, os números são distintos, o que representa um novo pregão eletrônico para a contratação do mesmo serviço pelo CBMRR, sendo nº 018/2021 e o atual nº 8/2021, respectivamente.
Neidiana Oliveira, para O Poder
Foto: Montagem