A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, manteve a condenação do prefeito Lúcio Flávio. A magistrada acolheu a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em sua decisão, a juíza relata que Lúcio Flávio não concordou com a interpretação jurídica dada. “Rejeito os embargos de declaração por ausência de qualquer obscuridade a ser reparada”, disse.
Lúcio Flávio está inelegível por oito anos, conforme decisão judicial.
