Em cerimônia realizada na quarta-feira, 11, em Brasília, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, condecorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de Castro e Costa com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário – Grau Grande Mérito”, a mais elevada distinção honorífica do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. A cerimônia de outorga da comenda, que aconteceu na sede do STF, contou com a presença do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
A honraria é destinada a personalidades que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
Ao discursar na cerimônia de outorga da Medalha ao ministro Dino, a presidente do TJAM afirmou que a distinção conferida a ele pelo Tribunal de Justiça do Amazonas reflete não apenas sua trajetória como jurista, mas também sua contribuição inestimável ao fortalecimento da justiça e da democracia no Brasil.
“O seu trabalho não se limita às fronteiras de Brasília, mas ecoa em todo o Brasil, tocando diretamente a vida de todos os cidadãos, com uma justiça mais ágil, mais acessível e mais humana, além de ser um homem público comprometido com os mais elevados princípios da justiça, da equidade e do respeito à Constituição”, disse a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, também destacou que a homenagem ao ministro Dino é um justo reconhecimento à sua trajetória e às relevantes contribuições para o fortalecimento da Justiça brasileira. “Sua atuação na Suprema Corte tem sido marcada pelo compromisso com a defesa dos princípios e garantias fundamentais consagrados em nossa Constituição Federal, evidenciando um papel fundamental na promoção da segurança jurídica e na preservação do Estado Democrático de Direito. É motivo de grande honra participar desta homenagem ao ministro”, afirmou Jomar Fernandes.
Raízes no Amazonas
Empossado como ministro do STF em fevereiro de 2024, Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos (1994 e 2006), tendo presidido por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Foi deputado federal pelo Maranhão; governador daquele estado por dois mandatos seguidos. Elegeu-se para o Senado Federal em 2022. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino visitou Manaus, em 2023, ainda como ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para o encerramento do “VIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (VIII Consepre)”. Na ocasião, recebeu o “Título de Cidadão Itacoatiarense”, concedido pela Câmara de Vereadores de Itacoatiara, município do interior do Amazonas e terra de seus avós.
Nesta quinta-feira, em seu pronunciamento após receber a Medalha outorgada pelo TJAM, o ministro reforçou o compromisso com suas raízes amazônidas. “Muitas vezes, as pessoas falam da Amazônia sem conhecê-la. Falam ignorando suas múltiplas realidades e, por isso, eu valorizo tanto (essa homenagem). Não só pela minha origem pessoal, mas pela compreensão daquilo que a Constituição exige, que é o combate às desigualdades sociais e regionais”, destacou o ministro
Homenagens de 2024
Flávio Dino foi o primeiro a receber a “Medalha do Mérito Judiciário” 2024, outorgada neste ano a outras 54 personalidades, que receberão a comenda em cerimônia marcada para o próximo dia 19 de dezembro, em Manaus.
As portarias com nomes dos agraciadas no Grau “Grande Mérito” – que incluiu o ministro Dino, no Grau “Mérito Especial” e no Grau “Mérito” foram publicadas no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no dia 24 de setembro de 2024.
A comenda
A “Ordem do Mérito Judiciário” foi instituída por intermédio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e disciplinada em Regulamento próprio, com a finalidade de laurear chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União e dos Estados; ministros; desembargadores, juízes dos Tribunais, procuradores de Justiça, juristas eminentes, servidores e serventuários de Justiça; entre outras personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, bem como se distinguiram pela notoriedade do saber jurídico, produtividade e pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Amazonas.
A Ordem é administrada por um Conselho composto de cinco desembargadores, sendo membros natos da Ordem no Grau de “Grande Mérito”: presidente da Corte, vice-presidente e o corregedor-Geral de Justiça. Os demais, são eleitos pelo Tribunal de Justiça, de dois em dois anos, para um mandato de igual tempo.
Com informações do TJAM