Augusto Costa

Os pacientes que utilizarem a rede pública e privada de Saúde receberão incentivo para realização do teste rápido de HIV/Aids, sífilis e hepatites em hospitais e maternidades no Amazonas. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação...

O deputado estadual Dermilson Chagas (Republicanos) sofreu um aneurisma e está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo. A notícia foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 18, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A assessoria de imprensa do parlamentar...

Academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins serão obrigados a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. É o...

O Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que foi criado há dez anos para assessorar as Câmaras Municipais, vai entregar para mais três cidades as cartilhas com as Leis Orgânicas dos Municípios...

O recesso parlamentar do meio do ano dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) por 15 dias vai  começar a partir desta sexta-feira, 15, e o retorno das atividades parlamentares está marcado para 2 de agosto. Durante a...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) vai ampliar as fiscalizações da redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18% no preço dos combustíveis, nos postos de gasolina...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o Exercício de 2023 do governo do Amazonas, com previsão orçamentária de R$ 26,7 bilhões. Os...

A pressão para colocar em pauta de votação nesta quarta-eira, 13, na Assembleia Legislativa Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 077/2022, que acrescenta-se o artigo Art. 18-A à Lei n. 4.605, de 28 de maio de 2018, que...

O confronto entre a população e a Amazonas Energia por conta da instalação dos novos medidores aéreos no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste, voltou a ser debatido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 13. O ex-presidente da CPI...

Depois do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) votarão nesta quarta-feira, 13, o Projeto de lei nº 262/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 39/2022, que dispõe sobre a Lei...