Augusto Costa

Para prevenir os crimes de violência obstétrica e até abusos sexuais no trabalho de parto, as mulheres do Amazonas terão direito a acompanhante na sala de cirurgia durante todo o procedimento médico. É o que determina o Projeto de...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) constatou que, pelo quinto mês consecutivo, a cesta básica amazonense apresentou um aumento. A cesta de junho deste ano totalizou R$ 323,97, representando uma alta de 4,17%...

Para possibilitar o diagnóstico precoce do câncer de mama, a Lei nº 5.404/2021, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) informa que é dever do Poder Executivo garantir a realização do exame mapeamento genético de forma gratuita na rede...

O retorno dos garimpos ilegais com balsas no rio Madeira e o aumento do ataque de piratas para roubar diesel repercutiram nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O presidente da Comissão de Segurança Pública do parlamento,...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nessa segunda-feira, 11, a Mensagem Governamental nº 55/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, o inciso 7º do artigo 2º da Lei nº 2.812, de 17 de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 3292022, que dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública estadual. A matéria...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira, 7, a Mensagem Governamental nº 054/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei n.º 2.750, de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estão realizando nesta quinta-feira, 7, fiscalização nos postos de gasolina de Manaus, na Zona Norte. O objetivo é constatar a...

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai acionar a Justiça contra a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que determinou que a Casa Legislativa não faça a remessa do Projeto de Lei n.º 267/2022 ao...

O couvert artístico cobrado por bares, restaurantes, shopping centers, estabelecimento público e similares no Amazonas terá que ser repassado integralmente para os músicos. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...