Augusto Costa

Para evitar o engasgamento em crianças - que é uma das principais causas de mortalidade infantil - está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 292/2022. A proposta, de autoria do deputado Dr....

A decisão de manter ou derrubar o veto total do governo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a transferência a pedido da servidora pública, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, está nas mãos dos...

Para evitar os problemas de saúde causados pelos alimentos industrializados, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 293/2022, que dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos...

Diante de várias autoridades na entrega da medalha Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta segunda-feira, 20, ao ex-secretário municipal de Limpeza, Sabá Reis (Avante), o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que está pedindo ajuda divina em...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 283/2022, que dispõe sobre procedimentos de acessibilidade nos sítios eletrônicos públicos no Amazonas. A matéria é de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota) e pretende...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) irão fiscalizar, nesta segunda-feira, 20, a partir das 10h, o cumprimento da Lei...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira, 15, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), repassado pelo presidente da Comissão, deputado Sinésio Campos (PT). O documento de mais de 600...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 280/2022, referente à Mensagem Governamental nº 44/2022. O documento altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos. Entre os...

A ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, vai receber o título de Cidadã do Amazonas, de acordo com o Projeto de Lei nº 279/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...

Para incentivar a contratação de jovens aprendizes na administração pública, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 288/2022, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação no âmbito da...