Augusto Costa

Para evitar a contaminação da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai voltar a exigir o uso obrigatório de máscara nas dependências do órgão na capital e interior. A medida do presidente Domingos Chalub foi divulgada nesta...

O relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi entregue nesta terça-feira, 14, pelo presidente da CPI, deputado Sinésio Campos (PT) aos membros da Defensoria Púbica do Estado do Amazonas (DPE-AM). Durante a entrega...

Para acelerar a tramitação de vários Projetos de Lei do governo do Estado, além do pedido para conceder a medalha Ruy Araújo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram, em regime de urgência, oito requerimentos apresentados nesta...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar a Mensagem Governamental nº 45/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei nº 284/2022, que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante reunião na segunda-feira, 13, o Projeto de Lei que assegura porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça no Amazonas. A matéria...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão avaliar o Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Sistema Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do...

A Lei nº 4.941/2019, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai facilitar o reconhecimento de paternidade no Amazonas. A nova norma estabelece que o reconhecimento voluntário de paternidade deve ser efetuado de forma gratuita perante os ofícios de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve receber, ainda nesta segunda-feira, 13, a Mensagem Governamental referente ao Projeto de Lei que autoriza a correção da data-base dos servidores estaduais da área de Saúde, do Setor Primário, além de segmentos...

Para desenvolver o cooperativismo no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Resolução Legislativa nº 889, de 1º de junho de 2022, que institui a Frente Parlamentar do Cooperativismo e Associativismo Amazonense (Frencoopas), que será presidida pelo...

A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PV), vai promover nesta sexta-feira, 10, atividades voltadas para as Pessoas Com Deficiência (PCDs), durante a realização do...