Augusto Costa

Os supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares - onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante - deverão expor, além do preço total do produto, o preço por unidade de medida. É o que...

A Lei nº 5.932, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o procedimento de doação de sangue de cães e gatos realizado em clínicas veterinárias, hospitais e congêneres, no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai receber da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, considerada a maior comenda do parlamento amazonense. O Projeto de Resolução Legislativa nº 23/2022, de autoria do presidente...

Para debater a exploração de crianças e adolescentes no trabalho infantil, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realizaram nesta quinta-feira, 23, sessão de tempo de autoria do deputado Wilker Barreto(Cidadania) com a participação do Fórum Estadual de...

Para prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes, a Comissão de Promoção e Defesas das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCAJ-Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), realizou fiscalização e conscientização na quarta-feira,...

A Amazonas Energia está proibida de voltar a instalar os novos medidores aéreos em Manaus, conforme decisão unânime dos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e...

Em plena semana do 55º Festival Folclórico de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o porto da cidade está fechado por falta de manutenção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O caso repercutiu na Assembleia Legislativa do...

A utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes vai ser proibida no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 295/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em caso...

A votação do Projeto de Lei nº 267/2022, que dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água para instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar,...

A Comissão da Mulher, da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC), realiza nesta quarta-feira, 22, a campanha “Deixa de enxerimento – importunação sexual é crime e dá cadeia”. O...