Augusto Costa

A decisão do Ministério da Saúde em classificar o aborto como crime e só deixar ser punido após a investigação policial comprovando o ato criminoso do estupro foi questionado nesta quinta-feira, 9, pela presidente da Comissão de Defesa da...

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), com estimativa de R$ 26,7 bilhões para o exercício de 2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A previsão orçamentária é 22,60%...

Mais uma vez o plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ficou esvaziado. Durante o Grande Expediente desta quinta-feira, 9, somente três parlamentares estavam presentes. O deputado Carlinhos Bessa (PV), que presidia a sessão, além de Dermilson Chagas (Republicanos) e...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 042/2022, referente ao Projeto de Lei nº 276/2022, que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idosos no Amazonas. A indicação é de...

A comercialização, produção, importação, publicidade e consumo do cigarro eletrônico podem ser proibidos no Amazonas. A proposta é do deputado Saullo Vianna (União Brasil) e foi apresentada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O produto causa danos à saúde, como...

Para combater o preconceito e a discriminação de pessoas com deficiência física, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 275/2022, que institui Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Amazonas....

A medida proposta pelo governo Bolsonaro de uma nova política de tributação nos combustíveis com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que propõe a redução de 25% para 17% a alíquota do ICMS no...

Pelo quarto mês consecutivo, a cesta básica do Amazonense apresentou alta. De abril para maio, o conjunto de itens aumentou 0,81%, de acordo com resultado divulgado, nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votarão, nas próximas semanas, o Projeto de Lei nº 271/2022, em tramitação, que altera o artigo 3º da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu a mensagem governamental nº 38/2022, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos...