Augusto Costa

A Lei nº 5.848, de 27 de abril de 2022, que altera a Lei nº 309, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes, cujas mães encontram-se em...

Por motivos de saúde, o deputado Álvaro Campelo (PV) divulgou nesta segunda-feira , 9, que vai se afastar por 60 dias das atividades parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em nota, o deputado comunica o afastamento e informa...

Mesmo depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deferiu a liminar garantindo a excepcionalidade dos produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), a bancada do Amazonas...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até 10 de junho, as inscrições para o quarto concurso público para servidores auxiliares do órgão, com salários de até R$ 6,8 mil para a função de analista jurídico (ensino...

O ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania) vai realizar neste sábado, 7, a partir das 9h, o lançamento da pré-candidatura ao governo do Amazonas, no Rancho Sertanejo, na avenida Nilton Lins, 219, Flores, pela federação Cidadania-PSDB. Durante a solenidade serão apresentados...

A falta de quórum mínimo de cinco deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira, 5, dificultou a abertura da sessão ordinária pela Mesa Diretora. O deputado Carlinhos Bessa (PV), que preside os trabalhos...

Sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), a Lei nº 5.875, de 2 de maio de 2022, que institui Campanha de Estímulo à Mediação e Conciliação Extrajudicial como formas de resolução de conflitos no Amazonas já está em vigor....

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 217/2022, que dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios sobre apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos com resultado morte,...

Mesmo com os ataques dos decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), com alterações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado federal “bolsonarista”, capitão Alberto Neto (PL), saiu em defesa do presidente...

Os portadores de transtornos psíquicos terão assegurado o direito de companhia animal para assistência emocional nos estabelecimentos públicos estaduais, privados e meios de transportes. É o que determina o Projeto de Lei nº 213/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa...