Priscila Rosas

Prefeito, vice e vereadores são diplomados pelo TRE-AM

O prefeito reeleito de Manaus, David Almeida (Avante), seu vice, Renato Júnior, e os vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) receberam os diplomas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta terça-feira,17. A Sessão Solene de...

MPF mira desarticular aeroportos clandestinos na Amazônia Ocidental em recomendação a órgãos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação (Anac) que exerça seu poder de polícia, implementando medidas concretas de fiscalização e executando os atos de detenção, interdição e apreensão de aeronaves utilizadas no apoio à logística...

TCE-AM multa presidente da Câmara de Tefé em mais de R$ 26 mil

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual da Câmara de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), referente ao ano de 2023. A Corte também multou o presidente da Casa Legislativa, Lurinei de...

Garantindo competitividade da ZFM, reforma tributária é aprovada no Senado

O projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado no Senado na tarde desta quinta-feira, 12. O relatório feito pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) obteve 49 votos a favor e 19 contra.  “A Zona Franca vence mais uma batalha! A...

MP investigará David Almeida por conduta vedada e improbidade durante evento político-partidário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório eleitoral para apurar supostos atos de conduta vedada e de improbidade administrativa realizados pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A Portaria n.º 0002/2024/MPE/31ªZE foi assinada no dia 9 de...

Governo Federal prorroga apoio da Força Nacional durante ações do Ibama na Amazônia Legal

O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), prorrogou o apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nas ações de fiscalização e de...

Ari Moutinho recorrerá à Justiça para anular afastamento do TCE-AM 

Em nota à imprensa, a equipe de advogados do conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, informou que ele buscará na Justiça reverter seu afastamento da Corte. O documento é assinado por Daniel Cardoso Gerhard...

STF torna parcialmente inconstitucional lei do Amazonas que obriga notificação para vistoria de medidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

MPAM vai acompanhar transição na Prefeitura de Uarini

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai acompanhar de perto a transição de gestão na Prefeitura de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus). A portaria de instauração nº 2024/0000138547.01PROM_UAR foi publicada na edição dessa quarta-feira, 4, do diário do...

Em reunião com ministra dos Povos Indígenas, Wilson Lima apresenta balanço das ações de enfrentamento à estiagem

O governador Wilson Lima (União Brasil) se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, nesta segunda-feira, 2. A informação foi divulgada por meio de suas redes sociais.  Conforme publicação, o governador apresentou o balanço das ações de enfrentamento...

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