Redação Portal O Poder

O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...

O Senador Omar Aziz (PSD-AM) contribuiu para a discussão do Projeto de Lei nº 756, em uma defesa contundente no plenário de uma política nacional para a construção de mais escolas de tempo integral. O projeto, de iniciativa da...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), visitou, na tarde desta terça-feira, 12, o Bazar da Caravana do Empreendedorismo, realizado no Memorial Carlos Zamith, na Casa Legislativa, e que segue até esta quarta-feira, 13....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 12, suspender reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge até que seja realizada conversação sobre possível Termo de Ajustamento de Conduta. O magistrado é acusado de discriminação depois de dizer,...

A Prefeitura de Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus) vai contratar serviços de manutenção predial por R$ 5.172.415,86. O Termo de Adesão está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Conforme o documento, será feita a "contratação...

Advogados consultados pelo Poder360 questionam a mudança de domicílio eleitoral feita pela deputada federal Rosângela Moro (União Brasil). A congressista conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados por São Paulo, mas mudou sua residência para o Paraná. A troca...

O governador Wilson Lima realizou, nesta segunda-feira, 11, a abertura do ano letivo dos cursos de Qualificação Profissional do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), nas modalidades presencial em Manaus e Ensino a Distância (EaD). A cerimônia aconteceu...

O fim da reeleição para cargos no Executivo, iniciativa tem a oposição do presidente Lula, encontra caminho livre para ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, segundo o jornal O Globo. Dos 27 titulares, 16...

O Conselho Nacional Ministério Público (CNMP) manteve o pagamento integral da aposentadoria do promotor de justiça do Amazonas, Walber Nascimento, após ele comparar uma advogada a uma cadela. A decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público Ângelo...

O ex-senador Alfredo Nascimento bem que tentou, mas não conseguiu escapar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Contas partidárias do Diretório Estadual do PL foram consideradas desaprovadas pelo órgão judiciário. Para o órgão, as irregularidades são graves. Os fatos...