Amazonas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou a troca de comando na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas. A mudança foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 27. Por meio das portarias nº...

Com o objetivo de preservar o patrimônio público, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública contra o vice-prefeito do município, Francisco Rodrigues Moraes, o Chico da Ceam, quatro servidores e o secretário de Saúde do...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Inquérito Civil nº 84/2025 para apurar possíveis irregularidades administrativas e funcionais cometidas pela Polícia Federal (PF) na condução de inquéritos que investigam crimes de extração ilegal de minérios, usurpação de bens da...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a suposta ausência de repasses de verbas previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Borba ao Fundo Previdenciário Municipal e ao Instituto Nacional do Seguro...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria, recomenda à Amazonas Energia S.A. e à Âmbar Energia S.A. ações imediatas para solucionar as interrupções constantes do fornecimento de energia em Anori. Foram estipulados prazos de 15 e 30...

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue fortalecendo a atividade parlamentar no interior do Estado e, atualmente, conduz a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de Câmaras Municipais. Como parte desse trabalho, o presidente da Casa,...

A prefeita de Maués, Macelly Veras, foi homenageada na noite de terça-feira, 25, com a Medalha Imperador Dom Pedro II, a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A cerimônia, realizada em Manaus, integrou as celebrações...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para investigar uma suposta sonegação de contribuições previdenciárias atribuída ao município de Careiro, que estava sob gestão de Nathan Macena. A apuração é relativa às competências do ano-calendário...