Amazonas
Solo Seguro: Justiça mobiliza Amazonas para acelerar regularização de terras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deram início, nesta segunda-feira, 16, no Amazonas, à edição 2026 da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”. A solenidade, prestigiada por aproximadamente...
Amazonas
TCE-AM concede prazo para Prefeitura de Uarini explicar supostas irregularidades em pregão eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a Decisão Monocrática n.º 15/2026, que determina o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Uarini esclareça acerca de irregularidades...
Amazonas
Agricultor é multado em R$ 1 milhão por infração ambiental e caso será analisado pelo MPAM
Um agricultor identificado como Renan Vitoriano Boehm foi multado em mais de R$ 1 milhão pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por crime ambiental. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) para análise...
Amazonas
Com fim do biênio de Cássio Borges, TJAM lança edital para vaga de juiz no TRE-AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...
Amazonas
Vereadores aprovam aumento de até 100% nos salários do prefeito, vice e secretários em Humaitá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na lei que elevou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Humaitá.
A investigação teve início após representação apresentada pelo vereador Dr. Amadeu...
Amazonas
Giselle Falcone se despede do Pleno do TRE-AM após cumprir dois biênios na Corte
A sessão plenária desta sexta-feira, 13, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), foi marcada pela despedida da juíza Giselle Falcone Medina do cargo de membro do Pleno da Corte Eleitoral e Ouvidora Regional Eleitoral. A magistrada encerra sua...
Amazonas
MP investiga professor que recebeu salário sem trabalhar por um ano e apura omissão de gestor escolar
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário envolvendo um professor e um gestor escolar da rede municipal de educação de Canutama. O processo está...
Amazonas
DNIT oficializa contrato milionário com construtora alvo de investigação da PF no Acre
A Superintendência Regional no Estado do Amazonas, por meio do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou por meio do Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira, 10, um aviso de homologação e...
Amazonas
STF invalida lei do Amazonas que proibia uso de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Amazonas e do Município de Navegantes (SC) que proibiam o uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino. A decisão foi tomada no julgamento de...
Amazonas
PRE instaura procedimentos para investigar abusos em ano eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral, vinculada ao Ministério Público Federal, emitiu duas portarias para averiguar a influência do poder econômico ou abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada. Essa instauração de procedimento preparatório é um ato inaugural para combate...
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Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes
Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma...
