Amazonas

TCE-AM suspende pregão da Prefeitura de Tabatinga por falta de transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a imediata suspensão de licitações da Prefeitura de Tabatinga devido a graves indícios de irregularidades em três concorrências presenciais de nº 024/2025 CEC/PMTBT, 011/2025 e 012/2025. A representação foi interposta...

Normando Bessa é condenado pelo TCU por falhas na aplicação de recursos da alimentação escolar

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Tefé, Normando Bessa, referente à aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O ex-gestor foi multado e terá que devolver os valores...

Operação da PF mira tráfico no Terminal de Cargas em Manaus e cumpre mandados no Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, a Operação Rastreio em Manaus, como parte de uma megaofensiva nacional das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). O alvo no Amazonas é um grupo criminoso especializado...

Prefeito de Atalaia do Norte é multado pelo TCE-AM por irregularidades em resíduos sólidos no município

O prefeito Denis Linder Rojas de Paiva, do município de Atalaia do Norte, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por irregularidades em resíduos sólidos. A representação foi feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex)...

TCE-AM multa ex-prefeito de Barcelos por violação de publicidade e transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o pagamento de uma multa ao ex-prefeito de Barcelos, Edson de Paula Rodrigues Mendes, conhecido como Edson Mendes, por violação de publicidade e transparência no município. Segundo o documento apresentado...

Solo Seguro: Justiça mobiliza Amazonas para acelerar regularização de terras

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) deram início, nesta segunda-feira, 16, no Amazonas, à edição 2026 da semana de mobilização pela regularização fundiária “Solo Seguro Amazônia”. A solenidade, prestigiada por aproximadamente...

TCE-AM concede prazo para Prefeitura de Uarini explicar supostas irregularidades em pregão eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, por meio do Diário Oficial Eletrônico, a Decisão Monocrática n.º 15/2026, que determina o prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Uarini esclareça acerca de irregularidades...

Agricultor é multado em R$ 1 milhão por infração ambiental e caso será analisado pelo MPAM

Um agricultor identificado como Renan Vitoriano Boehm foi multado em mais de R$ 1 milhão pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por crime ambiental. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) para análise...

Com fim do biênio de Cássio Borges, TJAM lança edital para vaga de juiz no TRE-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou o Edital n.º 10/2026 – PTJ para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), destinada à classe dos magistrados – juiz de Direito. A...

Vereadores aprovam aumento de até 100% nos salários do prefeito, vice e secretários em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar possíveis irregularidades na lei que elevou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Humaitá. A investigação teve início após representação apresentada pelo vereador Dr. Amadeu...

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STF e CNJ repudiam ofensas racistas a juízes em live e acionam polícia

O STF e o CNJ divulgaram nota de repúdio a ataques racistas direcionados ao conselheiro do CNJ e juiz...