Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 025/2023. O Processo nº 10158/2024 foi publicado na...
O prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto, vai ter que explicar uma suposta perseguição política ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). O Edital de Aviso da Notícia de Fato nº 040.2023.000627 foi publicado no diário...
O governador Wilson Lima (União Brasil) inaugurou o Trevo do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus nesta segunda-feira, 15. Ao seu lado, mostrando sintonia , participou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), que...
Seis municípios do Amazonas perderam concessões para transmissão de rádios FM. A decisão do Ministério de Estado das Comunicações está publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar prática de ato de improbidade administrativa em fraude à licitação nos autos de pregão presencial feito pela Câmara Municipal de Humaitá. Outras irregularidades, de acordo com o MPAM,...
Com o objetivo de aprimorar constantemente os estudos de recuperação da BR-319/AM/RO, o Ministério dos Transportes, por meio da Subsecretaria de Sustentabilidade, promoveu uma reunião entre técnicos da pasta e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A...
O prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo, está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O motivo é a entrega de dinheiro para vereadores.
Uma denúncia ao órgão ministerial informa que "o prefeito Sabugo foi filmado...
A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Solange Salgado da Silva, não encontrou ilegalidade na conduta de Simão Peixoto e, portanto, o restituiu ao cargo de prefeito de Borba. A decisão foi assinada na noite...
O prefeito de Lábrea, Gean Barros, vai gastar R$ 2.718.800,00 com serviços de manutenção hidráulica e pequenos reparos em motores elétricos da rede de água e demais serviços e manutenção. Tudo será destinado para a Secretaria Municipal de Obras...
